Ao baixar, instalar ou utilizar o aplicativo CHAAMA!, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que não utilize o aplicativo.
O aceite destes Termos ocorre no momento do primeiro login e é registrado eletronicamente, conforme exigido pela legislação brasileira.
O CHAAMA! é uma plataforma digital de organização de eventos sociais. Por meio do aplicativo, os usuários podem:
O CHAAMA! é um serviço de organização e comunicação — não realiza cobranças, vendas, arrecadação de fundos ou transações financeiras entre usuários.
O acesso ao CHAAMA! é feito exclusivamente por meio do Login com Google. Ao autenticar-se, você autoriza o CHAAMA! a receber as informações de nome, e-mail e foto de perfil vinculadas à sua conta Google, nos termos descritos na nossa Política de Privacidade.
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O CHAAMA! é disponibilizado para uso pessoal, não comercial. Você pode utilizar o aplicativo para:
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O descumprimento dessas regras pode resultar na suspensão ou exclusão permanente da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
Todo conteúdo inserido no aplicativo — nome de eventos, descrições, listas de itens, nomes de grupos e afins — é de responsabilidade exclusiva do usuário que o criou. O CHAAMA! não monitora proativamente o conteúdo gerado pelos usuários, mas reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou a legislação brasileira vigente.
Ao inserir conteúdo no aplicativo, você declara que tem o direito de fazê-lo e que esse conteúdo não viola direitos de terceiros.
Todos os elementos do CHAAMA! — incluindo marca, logotipo, design, código-fonte, textos e demais ativos — são de propriedade exclusiva dos desenvolvedores do CHAAMA! e protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.279/1996 e Lei nº 9.610/1998).
Estes Termos não concedem qualquer licença de uso sobre a marca ou a tecnologia do CHAAMA! além do acesso necessário para utilização do aplicativo conforme descrito neste documento.
O CHAAMA! é uma ferramenta de organização e comunicação. Não nos responsabilizamos por:
O aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra". Trabalhamos continuamente para melhorá-lo, mas não garantimos que estará livre de erros ou interrupções em todo momento.
Buscamos manter o CHAAMA! disponível de forma contínua, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais que resultem em indisponibilidade temporária. Quando possível, comunicaremos previamente períodos de manutenção.
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço a qualquer momento, com aviso prévio razoável aos usuários ativos.
Podemos suspender ou encerrar sua conta, a qualquer momento e sem aviso prévio, em caso de:
Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento diretamente pelo aplicativo, em Perfil › Configurações › Excluir conta. Ao excluir sua conta, todos os seus dados são removidos permanentemente de nossos servidores, conforme descrito na Política de Privacidade.
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta desse documento para compreender como coletamos, usamos e protegemos suas informações.
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, notificaremos os usuários pelo próprio aplicativo e/ou por e-mail com antecedência razoável. A data de "Última atualização" no topo desta página reflete sempre a versão vigente.
O uso continuado do CHAAMA! após a publicação de uma nova versão dos Termos implica a aceitação das alterações. Caso não concorde com as mudanças, você pode encerrar sua conta antes da data de vigência da nova versão.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte -- BH para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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